Conteúdo programático:
Introdução
Breve Histórico
Obrigações no Direito Romano
Contrato no Direito Romano
Obrigações
Classificação das Obrigações
Enriquecimento Sem Causa
Negócio Jurídico e Contrato
Classificação dos Contratos
Elementos do Contrato
A Interpretação do Contrato
Responsabilidade Contratual
Extinção dos Contratos
Formação e Conclusão dos Contratos
Conclusão
Bibliografia/Links Recomendados